Nosso foco é a satisfação do cliente, oferecemos um atendimento personalizado para cada caso e aliamos a experiência em nossa área de atuação com um corpo de parceiros que atendem com qualidade e experiência diversas áreas do direito. Oferecemos um atendimento aos clientes que alia tecnologia com relações humanizadas, afinal o sucesso jurídico depende da interação entre escritório e seus clientes.

Áreas de Atuação


Oferecemos um atendimento especializado à todos nossos clientes, aliando experiência em cada área de atuação com dedicação e zelo profissionais para alcançar os melhores resultados possíveis em cada serviço. Com nosso corpo de parceiros é possível atender a praticamente todas as necessidades jurídicas para pessoas físicas e empresas. Em nosso escritório seu direito é tratado com respeito.

CÍVEL E EMPRESARIAL

Estamos voltados principalmente à prestação de serviços à empresas, onde oferecemos equipe multidisciplinar com ampla expertise e especialidade para suprir todas as necessidades do cliente, na medida em que o cotidiano empresarial requer constantes relações civis, de modo que a assessoria preventiva na área é de extrema importância, por permitir o desenvolvimento de estratégias que buscam minimizar o ajuizamento de demandas. Oferecemos, dentro do contencioso, ampla experiência na formação de estratégias processuais, estando o departamento apto a judicialização de matérias que demandem a obtenção de tutelas de urgência, ajuizamento de ações cíveis, apresentação de defesas, acompanhamento de todo trâmite processual, interposição de recursos e realização de sustentações orais junto aos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores. Neste âmbito, na frente consultiva, preventiva e contenciosa, os serviços prestados abrangem as seguintes áreas:

Obrigações – Atuação extrajudicial e contenciosa com o espoco de compelir/ajustar o cumprimento de obrigações assumidas pelas partes;
Contratos – Elaboração de contratos cíveis de todas as naturezas, com atenção as peculiaridades de cada obrigação assumida;
Responsabilidade Civil – Atuação contenciosa em ações judiciais, ativas e passivas, que busquem indenizações por danos materiais, perdas e danos, lucros cessantes, morais, estéticos, dentre outros;
Direito do Consumidor – Atuação em órgãos administrativos (PROCON) e contenciosa em Juizados Especiais e Varas Cíveis;
Propriedade Intelectual – Atuação em órgãos administrativos (INPI) e contenciosa, em especial, afetas às Leis de Propriedade Industrial e Lei de Softwares.

Além das matérias supra tratadas, para o atendimento de particulares, o Departamento presta serviços que abrangem as seguintes áreas:

Direito Médico – Atuação extrajudicial e contenciosa no cumprimento de contratos de planos de saúde e em situações que envolvam erros médicos;
Direito Imobiliário – Atuação extrajudicial e contenciosa;
Lei de locações (residencial e comercial) – Atuação extrajudicial e contenciosa;
Falências e Execuções – Atuação extrajudicial e contenciosa para credores e devedores;

DIREITO FINANCEIRO – FIDIC´S E SECURITIZADORAS

Nossa equipe oferece as mais diversas soluções para FIDIC´s e SECURITIZADORAS, consistente na consultoria jurídica especializada para análise pormenorizada de risco, constituição de garantias, recebimento de títulos, bem como assessoramento de negociações junto ao mercado financeiro e devedores, tanto de forma preventiva e consultiva quanto em questões contenciosas, incluindo:

Assessoria na constituição de garantia fiduciária, com elaboração de escritura pública e acompanhamento do processo até registro perante o serviço predial respectivo;
Contencioso em geral para cobrança de créditos (Falência, Execução, Ação de Cobrança), bem como defesa nas demandas onde o CEDENTE busca a anulação de contrato e discussão dos juros;
Análise e gestão de passivos bancários (análise do perfil de endividamento, orientações a departamentos financeiros, departamentos jurídicos internos e garantidores e assessoria na renegociação perante as instituições financeiras);
Habilitação de crédito em processos de falência e recuperação judicial/extrajudicial;

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

O escritório goza de vasta experiência na análise do perfil do endividamento, reestruturação, eventual pedido de recuperação judicial, extrajudicial ou falência. Nesse âmbito, estamos capacitados à prestar atendimento aos devedores, credores, investidores e outros interessados em todas as situações mencionadas, sendo capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas e de processos judiciais, propondo soluções inovadoras que envolvem, em todas as hipóteses, a multidisciplinaridade da sua equipe, abrangendo questões não só atinentes aos passivos empresariais, como societárias, tributárias e trabalhistas.
Nossa prestação de serviço inclui:

Representação de credores, devedores, investidores, bem como interessados em reestruturações privadas de dívidas e em processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, no âmbito consultivo e contencioso;
Apresentação de estratégias e planos de recuperação extrajudicial e/ou judicial, reorganização da estrutura de capital e reestruturação de dívidas de empresas em dificuldades financeiras;
Participação em assembleias gerais e comitês de credores;
Consultoria e assessoria na concessão e na obtenção de crédito e outras formas de investimento para empresas endividadas ou que estejam em recuperação judicial; Acompanhamento dos registros e formalização de instrumentos financeiros e de garantia;
Assessoria na cessão ou aquisição de créditos, inclusive títulos de dívida, contra empresas em dificuldades financeiras ou em recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou falência;
Elaboração de contratos e pareceres relacionados a todos os aspectos da reestruturação de dívidas e de processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência;
Realização de diagnóstico da situação da empresa, de modo a prestar assessoria envolvendo análise e identificação de riscos para definição da melhor estratégia, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a reorganização de empresas em crise econômico-financeira;

DIREITO DO TRABALHO

Para eficiência da consultoria destas relações, desenvolve orientação preventiva e negociações com representantes das classes dos trabalhadores, além da atuação nos litígios no interesse de seus clientes.

A prestação dos serviços nessa seara inclui:

Contencioso Trabalhista (Judicial e Administrativo);
Ajuizamento de ações trabalhistas, apresentação de defesas, acompanhamento de todo trâmite processual, interposição de recursos e realização de sustentações orais junto aos Tribunais Regionais, TST e STF;
Assessoria empresarial;
Análise e apresentação de hipóteses, riscos e soluções em temas trabalhistas e sindicais;
Análise e elaboração de contratos de trabalho e respectivos aditivos;
Consultoria em negociações coletivas;
Interpretação da legislação e normas coletivas aplicáveis às relações de trabalho;
Elaboração de acordo extrajudicial, com acompanhamento do pedido de homologação judicial até seu respectivo trânsito em julgado; Compliance trabalhista;
Identificação de pontos sensíveis de passivos trabalhistas;
Planejamento patrimonial para preservação do empreendimento;
Apresentação de estratégias visando a redução de demandas trabalhistas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

No campo tributário, o escritório conta com forte tradição na orientação legal visando a racionalização procedimental de seus clientes que lhes trazem efetivo benefício na redução do impacto da carga tributária, oferecendo consultoria nas esferas federal, estadual e municipal e a consequente análise da incidência tributária no âmbito global da atividade empresarial.

Dentre os serviços oferecidos, temos:

Diligências à postos fiscais e delegacias regionais tributárias;
Elaboração de defesas e recursos administrativos;
Impetração de mandado de segurança e ações de anulação de débito fiscal;
Apresentação de embargos à execução fiscal;
Expedição de precatórios em geral, com possível cessão por escritura pública.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Oferece aos seus clientes ampla estratégia procedimental visando a adequação, tanto da prestação de serviço como do fornecimento de produtos no mercado de consumo, ao que estabelece a legislação.

Nossos serviços incluem:

Orientação acerca da legislação consumerista;
Elaboração de defesas administrativas e comparecimento em audiências administrativas junto ao PROCON;
Judicialização de demandas e elaboração de defesas em ações que envolvam relação e consumo com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90);

DIREITO DIGITAL

Oferece aos seus clientes ampla estratégia procedimental visando a adequação, tanto da prestação de serviço como do fornecimento de produtos no mercado de consumo, ao que estabelece a legislação.

Dentre os serviços prestados, oferecemos:

Auxílio à conformidade com a LGDP e direitos dos titulares, orientando acerca das bases legais para o tratamento de dados;
Elaboração do termo de uso e política de privacidade;
Remoção da internet de nome vinculado à processos judiciais do passado.
Elaboração de defesas administrativas e comparecimento em audiências administrativas junto ao PROCON;
Judicialização de demandas e elaboração de defesas em ações que envolvam relação e consumo com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90);

CIDADANIA ITALIANA

No caso em que o cidadão estrangeiro não possa obter o reconhecimento da cidadania por via administrativa em um Município italiano, por não haver uma residência habitual e considerando o longo tempo de espera para obter o reconhecimento da cidadania nos consulados italianos (mais de 10 anos), é possível recorrer ao Tribunal de Roma propondo uma ação contra o Ministério do Interior para obter o reconhecimento da cidadania italiana através de sentença judicial (sem esperar pela lista de espera do Consulado). Na verdade, o Tribunal de Roma reconhece que estes longos períodos de espera nos consulados não são legítimos e equivalem a uma rejeição injusta do pedido dos requerentes. Por essas razões, os juízes reconhecem a cidadania dos descendentes na linha paterna também com ordem judicial, mesmo que tenham o direito de solicitar a cidadania ao consulado de residência.

Vantagens do processo judicial:

Diminui o tempo de espera;
A decisão judicial inclui a família toda;
Não é necessário ir à Itália. Basta assinar uma procuração em favor do advogado italiano e enviar à Itália os documentos originais que comprovam a descendência italiana;

Economiza-se dinheiro, pois o solicitante não terá que arcar com os custos de viagem aérea, alimentação e hospedagem. Além do processo judicial, nossos serviços abrangem o pedido de todas as certidões necessárias, a tradução juramentada e o apostilamento de toda documentação à ser utilizada no processo judicial no Tribunal de Roma.

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Dimensionado para um atendimento pessoal e eficiente!

Estrutura


A Advocacia Lofrano encontra-se estabelecida em local privilegiado, dentro do Espaço Cerâmica, na Cidade de São Caetano do Sul/SP (maior IDH do Brasil) em condomínio comercial, oferecendo estacionamento, segurança e privacidade para seus clientes. Dentro do condomínio encontra-se presente o ParkShopping São Caetano, dois complexos hoteleiros e o Hospital São Luiz;

O escritório possui todos equipamentos de última geração para o acompanhamento processual, digitalização de processos e documentos em geral, bem como realização de audiências e reuniões por videoconferência.

Contato


Estamos confiantes que nossos serviços vão atender suas expectativas, seja em processos judiciais e administrativos, negócios ou consultoria e assessoria jurídica, temos uma base sólida para atender os mais diferentes casos e necessidades, seja para pessoas físicas ou empresas.

Alameda Caulim nº 115 - Torre Gate
Salas 1310-1311 - Espaço Cerâmica - São Caetano do Sul - SP - Brasil - CEP 09531-195

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