CÍVEL E EMPRESARIAL
Estamos voltados principalmente à prestação de serviços à empresas, onde oferecemos equipe multidisciplinar com ampla expertise e especialidade para suprir todas as necessidades do cliente, na medida em que o cotidiano empresarial requer constantes relações civis, de modo que a assessoria preventiva na área é de extrema importância, por permitir o desenvolvimento de estratégias que buscam minimizar o ajuizamento de demandas. Oferecemos, dentro do contencioso, ampla experiência na formação de estratégias processuais, estando o departamento apto a judicialização de matérias que demandem a obtenção de tutelas de urgência, ajuizamento de ações cíveis, apresentação de defesas, acompanhamento de todo trâmite processual, interposição de recursos e realização de sustentações orais junto aos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores.
Neste âmbito, na frente consultiva, preventiva e contenciosa, os serviços prestados abrangem as seguintes áreas:
Obrigações – Atuação extrajudicial e contenciosa com o espoco de compelir/ajustar o cumprimento de obrigações assumidas pelas partes;
Contratos – Elaboração de contratos cíveis de todas as naturezas, com atenção as peculiaridades de cada obrigação assumida;
Responsabilidade Civil – Atuação contenciosa em ações judiciais, ativas e passivas, que busquem indenizações por danos materiais, perdas e danos, lucros cessantes, morais, estéticos, dentre outros;
Direito do Consumidor – Atuação em órgãos administrativos (PROCON) e contenciosa em Juizados Especiais e Varas Cíveis;
Propriedade Intelectual – Atuação em órgãos administrativos (INPI) e contenciosa, em especial, afetas às Leis de Propriedade Industrial e Lei de Softwares.
Além das matérias supra tratadas, para o atendimento de particulares, o Departamento presta serviços que abrangem as seguintes áreas:
Direito Médico – Atuação extrajudicial e contenciosa no cumprimento de contratos de planos de saúde e em situações que envolvam erros médicos;
Direito Imobiliário – Atuação extrajudicial e contenciosa;
Lei de locações (residencial e comercial) – Atuação extrajudicial e contenciosa;
Falências e Execuções – Atuação extrajudicial e contenciosa para credores e devedores;
